Processo 527430/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/07/2017 15:52
Autuado em 18/07/2017 15:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3549/2017 da Segunda Câmara, de 17/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3549/ 2017 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
09/08/2017 Acórdão   3549/ 2017 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Requerente HAYSSAN COLOMBES ZAHOUI

Juntadas
DataDescrição
18/08/2017 01:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 604435/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2017 1658 Acórdão nº 3549/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4238/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2017 13:55 DP  
29/08/2017 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1909/2017 -
17/08/2017 12:35 DG Despacho Processual Diverso nº 729/2017 -
17/08/2017 12:35 DG Despacho Processual Diverso nº 756/2017 -
09/08/2017 19:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 3/2017 -
09/08/2017 19:51 S2C Certidão de Sessão nº 494/2017 -
01/08/2017 10:12 GCILB  
26/07/2017 10:56 SMPjTC Parecer nº 6552/2017 - deferimento Pedido de certidão liberatória. Guaraqueçaba. Existência de pendência junto às Coordenadorias de Execuções e de Fiscalização de Atos de Pessoal. 1º mês de mandato. Art. 296 do RITCPR. Pelo deferimento.
24/07/2017 15:01 COFAP Informação nº 917/2017 -
21/07/2017 17:30 COEX Informação nº 4464/2017 -
21/07/2017 16:08 COFIT Informação CL nº 102/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
18/07/2017 15:55 COFIM Informação nº 609/2017 - Pedido de Certidão Liberatória com base no art. 296 do Regimento Interno do Tribunal de Contas: prefeito em primeiro ano do mandato e não reeleito. Pelo deferimento.
18/07/2017 15:52 DP  

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